Quem somos?

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também, denominado pela sigla CMDCA, é um órgão normativo, consultivo, autônomo, deliberativo, fiscalizador e controlador da política de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Missão: Formular, Fiscalizar, Deliberar e Controlar Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São José da Coroa Grande.

(Agosto:) Calendário de Comemorações na Área da Criança, do Adolescente e da Educação

   1º de agosto
Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo
(Lei nº 12.627/2012, de 11 de maio de 2012)
•  1 a 7 de Agosto
Semana Mundial de Amamentação
•  5 de agosto
Dia Nacional da Saúde
(Lei nº 5.352/1967, de 8 de novembro de 1967)
•  9 de agosto
Dia Nacional da Equoterapia
(Lei nº 12.067/2009, de 29 de outubro de 2009)
•  11 de Agosto
Dia do Estudante

•  19 de agosto
Dia da Integração Jurídica Latino-Americana
(Lei nº 12.075/2009, de 29 de outubro de 2009)
•  21 a 28 de Agosto
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
(Data não oficial, porém comemorada desde 1964 - Projeto de Lei PL 5090/2013)
•  24 de Agosto
Dia da Infância
•  25 de Agosto
Dia Nacional da Educação Infantil
(Lei nº 12.602/2012, de 03/04/2012)
•  25 de agosto
Dia da Legalidade
(Lei nº 12.080/2009, de 29 de outubro de 2009)
•  27 de agosto
Dia do Psicólogo
(Data de assinatura da Lei nº 4.119/1962, de 27 de agosto de 1962)
•  28 de Agosto
Dia Nacional do Voluntariado
(Lei nº 7.352/1985, de 28/08/1985)

•  29 de Agosto
Dia do Combate à Desnutrição
•  29 de Agosto
Dia Nacional de Combate ao Fumo
(Lei nº 7.488/1986, de 11 de junho de 1986)
•  31 de Agosto
Dia Internacional dos Desaparecidos