Quem somos?

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também, denominado pela sigla CMDCA, é um órgão normativo, consultivo, autônomo, deliberativo, fiscalizador e controlador da política de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Missão: Formular, Fiscalizar, Deliberar e Controlar Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São José da Coroa Grande.

AVISO: SUSPENSÃO DA CAMPANHA ELEITORAL DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR

Base legal: art. 24 da Lei Municipal nº 1.002/2021; letra “e”, subitem 6.2, item 6 do EDITAL CMDCA nº 001/2023; letra “e”, art. 2º da Resolução n° 001/2023 de 03 de abril de 2023.

A Comissão Eleitoral vem suspender a realização da campanha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar de São José da Coroa Grande (PE), pleito 2023, da presente data até o dia 07 de agosto de 2023.

A Comissão Eleitoral convoca todos os candidatos a membros do Conselho Tutelar para participarem de uma reunião de ordenamento formal, com base nos dispositivos legais supramencionados, que será realizada no dia 07 de agosto de 2023, às 14:00 horas, na sala da CORPREV.