Quem somos?

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também, denominado pela sigla CMDCA, é um órgão normativo, consultivo, autônomo, deliberativo, fiscalizador e controlador da política de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Missão: Formular, Fiscalizar, Deliberar e Controlar Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São José da Coroa Grande.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº. 001/2025 - FUMDCA


Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Contratado: R J DA SILVA CONTABILIDADE - CNPJ: 38.872.861/0001-32. Vigência: 31 de janeiro 2026 a 31 de janeiro de 2027. 
São José da Cora Grande/PE, 31 de janeiro de 2026. 

WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS 
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº. 001/2026 - FUMDCA

Processo Administrativo nº. 001/2026, Dispensa nº. 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. Contratada: 49.024.976 ALBERTINA BARBOZA DE LIMA – CNPJ: 49.024.976/0001-93. Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), dividido em 12 parcelas fixas e mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. 
São José da Coroa Grande /PE, 24 de março de 2026. 

Wagner Geminiano dos Santos
Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº. 004/2026; Dispensa de Licitação nº. 004/2026; Outros Serviços.


Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE MARKETING DIGITAL e GESTÃO DAS REDES SOCIAIS do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. Valor Global Estimado: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), dividido em 12 parcelas fixas e mensais estimadas de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Data fim de recebimento de propostas: 27/03/2026 às 12h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Formulário de Preços e Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com, e/ou na Sede do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
São José da Coroa Grande /PE, 23 de março de 2026.
 
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº. 003/2026; Dispensa de Licitação nº. 003/2026; Outros Serviços.

 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, com geração de arquivos em PDF pesquisável (OCR), abrangendo o acervo existente e os documentos produzidos ou recebidos durante a vigência contratual, incluindo recebimento, preparação, armazenamento temporário, digitalização e controle de qualidade para atender as necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. Valor Global Estimado: R$ 52.508,40 (Cinquenta e dois mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos) em 12 parcelas mensais estimadas de R$ 4.375,70 (Quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Data fim de recebimento de propostas: 27/03/2026 às 12h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Formulário de Preços e Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com, e/ou na Sede do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
São José da Coroa Grande /PE, 23 de março de 2026.

 WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente