Quem somos?

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também, denominado pela sigla CMDCA, é um órgão normativo, consultivo, autônomo, deliberativo, fiscalizador e controlador da política de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Missão: Formular, Fiscalizar, Deliberar e Controlar Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São José da Coroa Grande.

EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo nº. 002/2026 - FUMDCA. Processo Administrativo nº. 004/2026, Dispensa nº. 004/2026.


Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE MARKETING DIGITAL e GESTÃO DAS REDES SOCIAIS do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. Contratada: 60.296.572 FIAMA RAVANI ANDRADE DE LIMA – CNPJ: 60.296.572/0001-91. Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), dividido em 12 parcelas fixas e mensais de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027.
São José da Coroa Grande /PE, 09 de abril de 2026.

Wagner Geminiano dos Santos
Presidente

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026


CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, Inc II, da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, com geração de arquivos em PDF pesquisável (OCR), abrangendo o acervo existente e os documentos produzidos ou recebidos durante a vigência contratual, incluindo recebimento, preparação, armazenamento temporário, digitalização e controle de qualidade para atender as necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE;
Contratado: 45.841.163 ALECIO HENRIQUE COSTA ROCHA – CNPJ: 45.841.163/0001-35;
Prazo de Vigência da Contratação: 12 (doze) meses;
Valor Total: R$ 52.440,00 (Cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), dividido em 12 parcelas fixas e mensais de R$ 4.370,00 (Quatro mil trezentos e setenta reais);
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida a Nota de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal deste ato ou o extrato do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
São José da Coroa Grande/PE, 14 de abril de 2026.

WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº. 005/2026; Dispensa de Licitação nº. 005/2026; Outros Serviços.


Objeto: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO PASSEIO, tipo Hatch, sem motorista, sem combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. Valor Global Estimado: R$ 62.396,76 (Sessenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) em 12 parcelas mensais estimadas de R$ 5.199,73 (cinco mil cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Data fim de recebimento de propostas: 14/04/2026 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Formulário de Preços e Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com, e/ou na Sede do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
São José da Coroa Grande /PE, 08 de abril de 2026.

WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026


CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, Inc II, da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE MARKETING DIGITAL e GESTÃO DAS REDES SOCIAIS do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE;
Contratado: 60.296.572 FIAMA RAVANI ANDRADE DE LIMA – CNPJ: 60.296.572/0001-91;
Prazo de Vigência da Contratação: 12 (doze) meses;
Valor Total: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), dividido em 12 parcelas fixas e mensais de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais);
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida a Nota de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal deste ato ou o extrato do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
São José da Coroa Grande/PE, 08 de abril de 2026.

WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025 - FUMDCA .


Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. 
Contratado: ROCHA TREINAMENTOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ 17.502.009/0001-01. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. 
São José da Coroa Grande/PE, 27 de março de 2026. 

Wagner Geminiano Dos Santos 
Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº. 001/2025 - FUMDCA


Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Contratado: R J DA SILVA CONTABILIDADE - CNPJ: 38.872.861/0001-32. Vigência: 31 de janeiro 2026 a 31 de janeiro de 2027. 
São José da Cora Grande/PE, 31 de janeiro de 2026. 

WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS 
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº. 001/2026 - FUMDCA

Processo Administrativo nº. 001/2026, Dispensa nº. 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. Contratada: 49.024.976 ALBERTINA BARBOZA DE LIMA – CNPJ: 49.024.976/0001-93. Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), dividido em 12 parcelas fixas e mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. 
São José da Coroa Grande /PE, 24 de março de 2026. 

Wagner Geminiano dos Santos
Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº. 004/2026; Dispensa de Licitação nº. 004/2026; Outros Serviços.


Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE MARKETING DIGITAL e GESTÃO DAS REDES SOCIAIS do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. Valor Global Estimado: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), dividido em 12 parcelas fixas e mensais estimadas de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Data fim de recebimento de propostas: 27/03/2026 às 12h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Formulário de Preços e Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com, e/ou na Sede do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
São José da Coroa Grande /PE, 23 de março de 2026.
 
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº. 003/2026; Dispensa de Licitação nº. 003/2026; Outros Serviços.

 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, com geração de arquivos em PDF pesquisável (OCR), abrangendo o acervo existente e os documentos produzidos ou recebidos durante a vigência contratual, incluindo recebimento, preparação, armazenamento temporário, digitalização e controle de qualidade para atender as necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. Valor Global Estimado: R$ 52.508,40 (Cinquenta e dois mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos) em 12 parcelas mensais estimadas de R$ 4.375,70 (Quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Data fim de recebimento de propostas: 27/03/2026 às 12h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Formulário de Preços e Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com, e/ou na Sede do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
São José da Coroa Grande /PE, 23 de março de 2026.

 WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº. 002/2026; Dispensa de Licitação nº. 002/2026; Outros Serviços.

Objeto: Contratação de empresa para locação de SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAL e PATRIMÔNIO, incluindo treinamento e suporte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. Valor Global Estimado: R$ 58.596,00 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais), em 24 parcelas mensais estimadas de R$ 2.441,50 (Dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Data fim de recebimento de propostas: 27/03/2026 às 12h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Formulário de Preços e Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com, e/ou na Sede do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
 São José da Coroa Grande /PE, 23 de março de 2026.
 
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente 

Parabéns aos Membros do Conselho Tutelar!

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José da Coroa Grande vem prestar sua sincera homenagem e reconhecimento a todos os Conselheiros Tutelares do nosso município.

​Neste dia especial, celebramos a dedicação, o empenho e a bravura com que vocês desempenham o papel fundamental de zelar pelos direitos e garantir a proteção integral de nossas crianças e adolescentes.

​Agradecemos o compromisso inabalável com a defesa da vida e da dignidade.

​Parabéns pelo seu dia!



Sua contribuição apoia projetos de educação, saúde, esporte, cultura e proteção à infância e adolescência.


 

Doe Agora ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e Transforme o seu Gesto em Esperança!


 

Parabéns aos Membros do Conselho Tutelar de São José da Coroa Grande!

O Conselho Tutelar de São José da Coroa Grande tem destaque por sua expressiva atuação, reconhecidamente aqui e nas outras cidades, com seus membros eficientes e eficazes, num conjunto integrado, vem sendo verdadeiros guardiões da infância e adolescência no nosso município. 

Obrigado por tudo e pelo seu trabalho incansável em defesa dos direitos dos que mais precisam!

São as nossas congratulações e abraços para todos vocês que fazem a composição do Conselho Tutelar!



Como vocês podem nos ajudar na Campanha Amigo de Valor? 🤝

Utilizando os cards, marcando o @Santander e usando as hashtags:
#amigodevalor e #programaamigodevalor 

Curtam e compartilhem os posts do programa que estão disponíveis a seguir. 📲💬




Assinar: Comentários (Atom)