São José da Coroa Grande /PE, 22 de junho de 2026.
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº. 008/2026 - Dispensa de Licitação nº. 008/2026 - Compras.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, devidamente justificado quanto à necessidade da contratação, à razão da escolha da prestadora e à justificativa dos preços, tendo em vista que a empresa apresentou proposta compatível com o Termo de Referência e inferior ao valor estimado;CONSIDERANDO que o processo foi instruído com Documento de Formalização da Demanda, Termo de Referência, pesquisa de preços, proposta de preços, documentos de habilitação, bem como demais documentos exigidos para a contratação direta;
CONSIDERANDO que a empresa DTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.889.263/0001-85, apresentou proposta no valor global máximo de R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais), correspondente ao valor unitário de R$ 77,00 (setenta e sete reais) por hora efetivamente executada, contemplando o quantitativo estimado e as condições exigidas no Termo de Referência;
CONSIDERANDO que o valor ofertado está abaixo do valor estimado da contratação, fixado em R$ 61.620,00 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte reais), conforme pesquisa de preços e Termo de Referência constantes dos autos;
CONSIDERANDO que os documentos apresentados demonstram, em princípio, a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, enquadramento como microempresa e compatibilidade do objeto social com o objeto da contratação;
CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta o atendimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação, em conformidade com o disposto no art. 72 c/c art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 007/2026, nos termos descritos abaixo:
• Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de propaganda volante por meio de carro de som, para divulgação de atos institucionais, campanhas educativas, audiências públicas, convocações, comunicados e demais informativos de interesse público relacionados à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE;
• Contratada: DTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 29.889.263/0001-85;
• Prazo de vigência da contratação: 12 (doze) meses;
• Valor total máximo: R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais);
• Valor unitário: R$ 77,00 (setenta e sete reais) por hora efetivamente executada;
• Quantitativo estimado: 780 (setecentas e oitenta) horas anuais, sem obrigação de utilização integral pela Administração;
• Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida a respectiva nota de empenho e providenciada a devida publicidade legal deste ato e/ou do extrato do contrato, em atendimento ao art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial, sem prejuízo dos demais registros e remessas cabíveis aos órgãos de controle.
São José da Coroa Grande/PE, 22 de junho de 2026.
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Gestor do FUMDCA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, devidamente justificado quanto à necessidade da contratação, à razão da escolha da fornecedora e à justificativa dos preços, tendo em vista que a empresa apresentou proposta reformulada compatível com o Termo de Referência e inferior ao valor estimado;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com Documento de Formalização da Demanda, Termo de Referência, pesquisa de preços, proposta de preços, documentos de habilitação, bem como demais documentos exigidos para a contratação direta;
CONSIDERANDO que a empresa DTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.889.263/0001-85, apresentou proposta reformulada no valor global de R$ 9.063,41 (nove mil, sessenta e três reais e quarenta e um centavos), contemplando todos os itens, marcas, quantitativos e condições exigidas no Termo de Referência;
CONSIDERANDO que os documentos apresentados demonstram, em princípio, a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, enquadramento como microempresa e compatibilidade do objeto social com o objeto da contratação;
CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta o atendimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação, em conformidade com o disposto no art. 72 c/c art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 006/2026, nos termos descritos abaixo:
• Objeto: Aquisição parcelada de utensílios e materiais de limpeza, materiais de higiene e materiais descartáveis, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE;
• Contratada: DTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 29.889.263/0001-85;
• Prazo de vigência da contratação: 12 (doze) meses;
• Valor total: R$ 9.063,41 (nove mil, sessenta e três reais e quarenta e um centavos);
• Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida a respectiva nota de empenho e providenciada a devida publicidade legal deste ato e/ou do extrato do contrato, em atendimento ao art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial, sem prejuízo dos demais registros e remessas cabíveis aos órgãos de controle.
São José da Coroa Grande/PE, 22 de junho de 2026.
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Gestor do FUMDCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2025 - FUMDCA
Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Contratado: EDVALDO MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 60.638.791/0001-01. Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027.
São José da Coroa Grande/PE, 11 de junho de 2026.
Wagner Geminiano Dos Santos
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº. 007/2026; Dispensa de Licitação nº. 007/2026; Outros Serviços.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de propaganda volante por meio de carro de som, para divulgação de atos institucionais, campanhas educativas, audiências públicas, convocações, comunicados e demais informativos de interesse público relacionados à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. A presente contratação direta será destinada à participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais — ME/EPP/MEI, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. Valor Global Estimado: R$ 61.620,00 (Sessenta e um mil seiscentos e vinte reais) para o período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 05/06/2026. Data fim de recebimento de propostas: 11/06/2026 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Formulário de Preços e Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com, e/ou na Sede do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
São José da Coroa Grande /PE, 05 de junho de 2026.
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Gestor do FUMDCA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº. 006/2026; Dispensa de Licitação nº 006/2026; Compras.
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Gestor do FUMDCA
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo nº. 002/2026 - FUMDCA. Processo Administrativo nº. 004/2026, Dispensa nº. 004/2026.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE MARKETING DIGITAL e GESTÃO DAS REDES SOCIAIS do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. Contratada: 60.296.572 FIAMA RAVANI ANDRADE DE LIMA – CNPJ: 60.296.572/0001-91. Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), dividido em 12 parcelas fixas e mensais de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027.
São José da Coroa Grande /PE, 09 de abril de 2026.
Wagner Geminiano dos Santos
Presidente
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, Inc II, da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, com geração de arquivos em PDF pesquisável (OCR), abrangendo o acervo existente e os documentos produzidos ou recebidos durante a vigência contratual, incluindo recebimento, preparação, armazenamento temporário, digitalização e controle de qualidade para atender as necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE;
Contratado: 45.841.163 ALECIO HENRIQUE COSTA ROCHA – CNPJ: 45.841.163/0001-35;
Prazo de Vigência da Contratação: 12 (doze) meses;
Valor Total: R$ 52.440,00 (Cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), dividido em 12 parcelas fixas e mensais de R$ 4.370,00 (Quatro mil trezentos e setenta reais);
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida a Nota de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal deste ato ou o extrato do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
São José da Coroa Grande/PE, 14 de abril de 2026.
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº. 005/2026; Dispensa de Licitação nº. 005/2026; Outros Serviços.
Objeto: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO PASSEIO, tipo Hatch, sem motorista, sem combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. Valor Global Estimado: R$ 62.396,76 (Sessenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) em 12 parcelas mensais estimadas de R$ 5.199,73 (cinco mil cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Data fim de recebimento de propostas: 14/04/2026 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Formulário de Preços e Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com, e/ou na Sede do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
São José da Coroa Grande /PE, 08 de abril de 2026.
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, Inc II, da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE MARKETING DIGITAL e GESTÃO DAS REDES SOCIAIS do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE;
Contratado: 60.296.572 FIAMA RAVANI ANDRADE DE LIMA – CNPJ: 60.296.572/0001-91;
Prazo de Vigência da Contratação: 12 (doze) meses;
Valor Total: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), dividido em 12 parcelas fixas e mensais de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais);
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida a Nota de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal deste ato ou o extrato do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
São José da Coroa Grande/PE, 08 de abril de 2026.
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025 - FUMDCA .
Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses.
Contratado:
ROCHA TREINAMENTOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ
17.502.009/0001-01. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027.
São José da Coroa Grande/PE, 27 de março de 2026.
Wagner Geminiano Dos Santos
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº. 001/2025 - FUMDCA
Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Contratado: R J DA SILVA CONTABILIDADE - CNPJ: 38.872.861/0001-32. Vigência: 31 de janeiro 2026 a 31 de janeiro de 2027.
São José da Cora Grande/PE, 31 de janeiro de 2026.
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº. 001/2026 - FUMDCA
São José da Coroa Grande /PE, 24 de março de 2026.
Wagner Geminiano dos Santos
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº. 004/2026; Dispensa de Licitação nº. 004/2026; Outros Serviços.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE MARKETING DIGITAL e GESTÃO DAS REDES SOCIAIS do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. Valor Global Estimado: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), dividido em 12 parcelas fixas e mensais estimadas de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Data fim de recebimento de propostas: 27/03/2026 às 12h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Formulário de Preços e Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com, e/ou na Sede do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
São José da Coroa Grande /PE, 23 de março de 2026.
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente
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