Quem somos?

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também, denominado pela sigla CMDCA, é um órgão normativo, consultivo, autônomo, deliberativo, fiscalizador e controlador da política de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Missão: Formular, Fiscalizar, Deliberar e Controlar Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São José da Coroa Grande.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 - FUMDCA - Processo Administrativo nº 008/2026 - Dispensa de Licitação nº 008/2026

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE, inscrito no CNPJ nº 08.086.586/0001-60.
Contratada: DTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.889.263/0001-85.
Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE.
Valor global: R$ 12.052,88 (doze mil, cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses consecutivos, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente.
Data de assinatura: 10 de julho de 2026.
São José da Coroa Grande/PE, 10 de julho de 2026.

Wagner Geminiano dos Santos
Gestor do FUMDCA