Quem somos?

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também, denominado pela sigla CMDCA, é um órgão normativo, consultivo, autônomo, deliberativo, fiscalizador e controlador da política de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Missão: Formular, Fiscalizar, Deliberar e Controlar Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São José da Coroa Grande.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº. 009/2026; Dispensa de Licitação nº. 009/2026; Compras.


Objeto: Contratação de posto de combustível para fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM e ETANOL COMUM), destinado ao abastecimento de veículo terceirizado utilizado no apoio às atividades administrativas, institucionais e finalísticas do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE. Valor Global Estimado: R$ 48.408,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oito reais) para o período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026. Data fim de recebimento de propostas: 26/08/2026 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Formulário de Preços e Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através do e-mail: fumdcasj.contratacoes@gmail.com, e/ou na Sede do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Coroa Grande/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
São José da Coroa Grande /PE, 20 de agosto de 2026.

WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Presidente