Faça o download do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência aqui!
O Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência encontra-se fundamentado e em consonância com os instrumentos normativos internacionais ratificados pelo Brasil e nacionais abaixo, que representam a estrutura jurídica basilar de proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Também, faça o download do Guia de Orientação sobre Prevenção à Sexualização Precoce na Primeira Infância aqui!
